Comissão de Coordenação
Entidades Setoriais de Formação Profissional
(art.º 21.º do Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro)
|
Presidência do Conselho de Ministros (PCM) |
Secretária-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) 1 |
|
Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) |
Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE) 2 |
|
Ministério da Defesa Nacional (MDN) |
Secretária-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) 2 |
|
Ministério da Administração Interna (MAI) |
Secretária-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) 2 |
|
Ministério da Justiça (MJ) |
Secretária-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ)2 |
|
Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) 3 |
|
|
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) 3 |
|
|
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN, I.P.)3 |
|
|
Ministério das Finanças (MF) |
Secretária-Geral do Ministério das Finanças (SGMF)2 |
|
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) 3 |
|
|
Ministério da Economia e do Mar (MEM) |
Secretária-Geral do Ministério da Economia e Mar (SGMEM)2 |
|
Ministério da Cultura (MC) |
Secretária-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) 4 |
|
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior/Ministério da Educação (MCTES/MEdu) |
Secretária-Geral da Educação e Ciência (SGMEC) 1 |
|
Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) 2 |
|
|
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) |
Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (SGMTSSS) 2 |
|
Instituto do Emprego e Formação profissional, I.P. (IEFP, I.P.) 3 |
|
|
Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) 3 |
|
|
Ministério da Saúde (MS) |
Secretária-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) 1 |
|
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) 2 |
|
|
Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) |
Secretária-Geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (SGMAAC) 2 |
|
Ministério das Infraestruturas (MI) |
Secretária-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) 4 |
|
Ministério da Habitação (MH) |
Secretária-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) 4 |
|
Ministério da Coesão Territorial (MCT) |
Secretária-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) 4 |
|
Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA) |
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) 2 |
1 Embora as Secretarias-Gerais da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), da Educação (SGME), das Finanças (SGMF) e da Saúde (SGMS) não se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo art.º 21.º do Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, pelo estatuído nos seus diplomas orgânicos, são, contudo, incluídas nesta lista pela sua qualidade de serviços centrais da administração direta do Estado com atribuições de articulação e apoio aos órgãos e serviços integrados no setor/ministério.
2 Alínea a) do art.º. 21.º do Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro.
3 Alínea b) do art.º 21.º do Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro.
4 Cfr. Conforme o disposto no n-º 6 do art.º 12. º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, “A Presidência do Conselho de Ministros assegura o apoio aos serviços dependentes do Ministro da Cultura, do Ministro das Infraestruturas, da Ministra da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial”.
