Qualifica AP
Através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 32/2019, de 14 de fevereiro, foi criado o Centro Qualifica AP do INA, I.P., uma estrutura especializada na qualificação, que opera de forma coordenada no território e coloca o enfoque na aprendizagem ao longo da vida e no acesso a percursos que se traduzam na melhoria das qualificações escolares e profissionais dos trabalhadores da Administração Pública.
Este Centro Qualifica AP visa contribuir para a concretização das metas fixadas ao nível do Programa Qualifica AP, permitindo aos/às trabalhadores/as da Administração Pública:
- obter ou completar uma certificação de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano), de nível secundário (12º ano) e/ou uma qualificação profissional através de percursos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) ou através de outras modalidades de qualificação de adultos;
- atualizar ou converter competências e qualificações, com o objetivo de potenciar o desenvolvimento dos seus percursos profissionais e uma resposta adequada às necessidades dos diferentes órgãos e serviços da Administração Pública;
- aceder, se cumpridas as condições de elegibilidade, ao incentivo de natureza financeira “Acelerador Qualifica” (equivalente a 1,25 vezes o IAS) desde que concluam uma qualificação escolar e ou profissional, através de um processo de RVCC.
